Carta da Rede Europeia de Geoparques (REG)

1. Um Geoparque Europeu √© um territ√≥rio que possui um patrim√≥nio geol√≥gico particular e uma estrat√©gia de desenvolvimento territorial sustent√°vel suportada num programa europeu de promo√ß√£o do desenvolvimento. Deve ter, ainda, limites territoriais bem definidos e √°rea suficiente para garantir um efectivo desenvolvimento econ√≥mico do territ√≥rio. Um Geoparque Europeu deve incluir um determinado n√ļmero de s√≠tios geol√≥gicos de especial import√Ęncia em termos de qualidade cient√≠fica, raridade, apelo est√©tico ou valor educativo. A maioria dos locais presentes no territ√≥rio de um Geoparque Europeu deve fazer parte do seu patrim√≥nio geol√≥gico, mas o seu interesse pode tamb√©m ser arqueol√≥gico, ecol√≥gico, hist√≥rico ou cultural.

2. Os locais identificados num Geoparque Europeu devem estar ligados em rede e beneficiar de medidas de protec√ß√£o e gest√£o. Um Geoparque Europeu deve ser gerido por uma estrutura claramente definida e capaz de implementar pol√≠ticas de protec√ß√£o, valoriza√ß√£o e desenvolvimento sustent√°vel no seu territ√≥rio. N√£o √© permitida a perda ou a destrui√ß√£o, directa ou atrav√©s da venda e comercializa√ß√£o, dos valores geol√≥gicos de um Geoparque Europeu. Neste √Ęmbito, os Geoparques Europeus s√£o geridos de acordo com o quadro normativo estabelecido pela Carta da Rede Global de Geoparques, em anexo.

3. Um Geoparque Europeu desempenha um papel activo no desenvolvimento econ√≥mico do seu territ√≥rio, atrav√©s da valoriza√ß√£o de uma imagem associada, em termos gerais, ao patrim√≥nio geol√≥gico e ao desenvolvimento do Geoturismo. Um Geoparque Europeu deve ter impacto directo no seu territ√≥rio (actuando sobre as condi√ß√Ķes de vida dos seus habitantes e o ambiente), com o intuito de capacitar as popula√ß√Ķes para, reapropriando-se dos valores patrimoniais do seu territ√≥rio, participarem activamente na sua revitaliza√ß√£o cultural, vista como um todo.

4. Um Geoparque Europeu deve desenvolver, testar e melhorar métodos de preservação do património geológico.

5. Um Geoparque Europeu deve, também, apoiar a educação ambiental, a formação e desenvolvimento da investigação científica nas várias disciplinas das Ciências da Terra, a valorização do ambiente natural e as políticas de desenvolvimento sustentável.

6. As actividades de um Geoparque Europeu devem integrar-se na Rede Europeia de Geoparques, contribuindo para a sua contínua construção e coesão. Deve colaborar com as empresas locais, de modo a promover e apoiar a criação de novos produtos relacionados com o património geológico e num espírito de complementaridade com os outros membros da Rede Europeia de Geoparques.

 

 

Um Geoparque deve respeitar as leis locais e nacionais relativas √† protec√ß√£o do patrim√≥nio geol√≥gico. De modo a garantir a sua imparcialidade na gest√£o do patrim√≥nio geol√≥gico, a entidade gestora n√£o deve participar, directamente, na venda e comercializa√ß√£o de materiais geol√≥gicos no Geoparque (independentemente da sua proveni√™ncia) e deve desencorajar activamente o com√©rcio n√£o sustent√°vel de materiais geol√≥gicos em geral, incluindo a venda de objectos patrim√≥nio mundial, minerais e f√≥sseis. Poder√° ser permitida a colheita sustent√°vel de materiais geol√≥gicos para fins cient√≠ficos e educacionais em locais naturalmente renov√°veis do Geoparque, desde que esta colheita seja objectivamente justificada como uma actividade respons√°vel e como meio de assegurar uma gest√£o mais efectiva e sustent√°vel do local. A comercializa√ß√£o de materiais geol√≥gicos com base num sistema deste tipo pode ser tolerada em casos excepcionais, desde que seja clara e publicamente explicada, justificada e monitorizada como a melhor op√ß√£o que o Geoparque encontra, tendo em conta as circunst√Ęncias locais. Tais circunst√Ęncias dever√£o ser objecto de an√°lise e aprova√ß√£o, caso a caso, pela RGG/REG.

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